Política de privacidade

Política de Privacidade do NoLet

Esta Política de Privacidade explica como o NoLet, disponível em nolet.com.br e em seus aplicativos, trata dados pessoais e quais são os direitos dos usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O NoLet é uma plataforma desenvolvida e mantida por Eduardo Assis, responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado pela plataforma.

1. Dados que tratamos
Dependendo das funcionalidades utilizadas, o NoLet poderá tratar:

• Cadastro: nome, e-mail e senha protegida por mecanismo seguro de armazenamento;
• Perfil: telefone, CPF, data de nascimento, gênero, cidade/UF, Instagram e foto, quando informados;
• Dados esportivos: torneios, inscrições, categorias, parceiros, jogos, placares, horários, resultados, classificações e rankings;
• Pagamentos: valor, situação do pagamento e CPF/CNPJ quando necessário para processamento da operação;
• Organizadores: informações necessárias para recebimento das inscrições e integração com os meios de pagamento;
• Uso e segurança: endereço IP, data e horário de acesso, preferências e informações necessárias para segurança da conta;
• Notificações: identificação do dispositivo quando o usuário habilitar notificações no celular.

Dados relacionados a pagamentos poderão ser tratados diretamente por empresas especializadas, como Asaas e Mercado Pago. O NoLet não armazena dados bancários ou credenciais de pagamento processados diretamente por esses serviços.

2. Para que utilizamos os dados
Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e manter a conta e permitir o login;
• realizar inscrições e gerenciar torneios;
• organizar grupos, chaves, jogos, horários, resultados e classificações;
• exibir perfis, estatísticas, rankings e histórico esportivo;
• processar e confirmar pagamentos de inscrições e créditos;
• enviar comunicações relacionadas à conta, torneios, jogos, resultados e pagamentos;
• enviar notificações quando habilitadas pelo usuário;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e utilização abusiva da plataforma;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Bases legais
O tratamento dos dados poderá ocorrer, conforme a situação, para execução dos serviços solicitados pelo usuário, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou mediante consentimento, quando necessário.
A base legal aplicável dependerá da finalidade e do contexto específico do tratamento.

4. Compartilhamento de dados
O NoLet poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para funcionamento da plataforma, incluindo:

• organizadores dos torneios: informações necessárias para administrar inscrições e participantes;
• outros usuários: informações relacionadas ao perfil e à participação esportiva que sejam exibidas publicamente na plataforma;
• Asaas e Mercado Pago: dados necessários para processamento e confirmação de pagamentos;
• prestadores de serviços: como hospedagem, infraestrutura, notificações e envio de e-mails;
• autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O NoLet não vende dados pessoais.
Algumas informações relacionadas à participação em torneios, como nome do participante, jogos, resultados, classificações e rankings, poderão ficar visíveis para outros usuários ou publicamente quando isso fizer parte do funcionamento do torneio.

5. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para prestação dos serviços e cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Após a exclusão da conta, determinados dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as informações que precisem ser conservadas para cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação.
Resultados e registros esportivos de torneios já realizados poderão permanecer no histórico do torneio, observados os direitos dos titulares e a legislação aplicável.

6. Direitos dos usuários
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.

Algumas dessas opções poderão estar disponíveis diretamente em Minha conta.
Outras solicitações podem ser encaminhadas para contato@nolet.com.br.

7. Cookies e tecnologias semelhantes
O NoLet utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários para funcionamento da plataforma, incluindo autenticação, manutenção da sessão, preferências e segurança.
Quando o usuário optar por permanecer conectado, informações poderão ser armazenadas no dispositivo para manter sua sessão.
Caso futuramente sejam utilizados cookies de análise, publicidade ou outras tecnologias não essenciais, esta Política será atualizada e, quando necessário, será solicitado o consentimento do usuário.

8. Segurança
O NoLet adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Entre essas medidas estão conexão segura por HTTPS, proteção das credenciais de acesso, controles de acesso e registros relacionados à segurança da plataforma.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável, inclusive as comunicações necessárias.

9. Crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes deverão utilizar o NoLet observando as regras aplicáveis à sua idade e, quando necessário, com participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado observando seu melhor interesse e as exigências da legislação aplicável.
Pais ou responsáveis poderão entrar em contato pelo e-mail contato@nolet.com.br para solicitações relacionadas aos dados pessoais de menores sob sua responsabilidade.

10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças na plataforma, nos serviços ou na legislação.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários e, quando necessário, será solicitado novo consentimento ou aceite.

11. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais:
Responsável: Eduardo Assis
E-mail: contato@nolet.com.br